Militantes do PCdoB dialogam com população

Mais uma vez os militantes comunistas aproveitaram o sábado ensolarado para distribuir materiais de divulgação de atividades do PCdoB e também para prestar contas à população do mandato da deputada federal Manuela d'Ávila, do deputado estadual Raul Carrion e também do vereador Volnei Camagnoni, que esteve presente conversando com a população.

Todo sábado o Partido Comunista do Brasil se reúne na Praça do Imigrante "pois construímos um excelente trabalho onde estamos presentes, sendo no Ministério dos Esportes através do camarada e Ministro Orlando Silva que ajudou a garantir para o país importantes conquistas como o Programa Segundo Tempo, a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016, ou seja através de nossos parlamentares e movimentos sociais. Portanto esta é uma tentativa de aprimorar a comunicação direta do partido com a população" afirmou Everton Soares, secretário de comunicação do PCdoB de Novo Hamburgo.

Lei Maria da Penha: STJ retrocede em decisão e beneficia agressores

No ano comemorativo ao centenário do Dia Internacional da Mulher, que marca a luta das mulheres por igualdade, liberdade e autonomia, o Superior Tribunal de Justiça retrocedeu em uma grande conquista das mulheres do país: a Lei Maria da Penha.

Por seis votos a três os ministros do STJ decidiram nesta quarta-feira,24, que ações penais decorrentes de lesões corporais leves ocasionadas por violência doméstica só podem ter prosseguimento caso haja representação por parte da mulher agredida. Com isso, apesar de a Lei Maria da Penha prever o andamento do processo contra o agressor independentemente da vontade da vítima, a jurisprudência a partir de agora determina que as ações sejam engavetadas quando a mulher assim optar. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.

“O STJ perdeu uma grande oportunidade de passar a limpo a vida privada brasileira e não aceitar a violência doméstica”, indigna-se Fausto Rodrigues de Lima, promotor de Justiça de Brasília e membro do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do DF (MPDFT). Para o promotor, com a decisão, os acusados terão ainda mais chances de sair impunes dos episódios de violência. “A ação penal fica nas mãos dos acusados, que estão cientes de que a impunidade depende muito do controle emocional de suas parceiras”, explica. Segundo o promotor, lesões como queimaduras até o terceiro grau, bem como facadas ou um nariz quebrado, por exemplo, são consideradas leves pela legislação. “Basta que haja sobrevida sem sequelas e que a recuperação ocorra em até 30 dias”, esclarece.

E as mudanças vão além. Com a decisão, a partir de agora, apenas a própria mulher agredida pode denunciar a violência. Até então, era comum que familiares e até mesmo vizinhos denunciassem o abuso. “É papel do Estado processar o autor desse crime e não perguntar isso para a mulher, jogando a responsabilidade nas costas dela”, considera a coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Laís Cerqueira. Com a nova medida, ela acredita que 60 a 70% das denúncias de violência doméstica no país serão arquivadas. “A mulher acaba sendo a culpada pelo fato de o homem ter que responder judicialmente”, considera.

Família

Para justificar a decisão, os ministros fizeram uso de argumentos não jurídicos, avaliando que a posição seria o melhor caminho para o bem-estar familiar. “A pena só pode ser cominada quando for impossível obter esse fim através de outras medidas menos gravosas”, afirmou o decano da seção, ministro Nilson Naves, defendendo a necessidade da representação.

Organizações em defesa dos direitos da mulher se indignaram com a decisão do STJ. Para a secretária-executiva da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), Analba Brasão Teixeira, o posicionamento significa um retrocesso para o movimento. “É o absurdo dos absurdos. Em agosto do ano passado, fomos a Brasília e entregamos um documento com 12 mil assinaturas pedindo para que isso não acontecesse”, revolta-se.

Depois de publicada no Diário da Justiça eletrônico, a decisão deverá ser acatada por todos os tribunais de justiça e regionais federais. A aplicação será imediata nos casos semelhantes em tramitação, o mesmo acontecendo nos processos que tiveram sua tramitação paralisada no próprio STJ. O MPDFT vai analisar a possibilidade de entrar com recurso contra a decisão no STF.

SEMINÁRIO

Em 2 e 3 de março, realiza-se em Brasília o II Seminário Lei Maria da Penha. A atividade vai reunir membros e servidores do Ministério Público, parlamentares, acadêmicos, estudantes e representantes de diversos setores da sociedade para discutir os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Gratuita, a atividade oferece ao todo 600 vagas. As inscrições estão abertas até as 18h de hoje pelo endereço www.esmpu.gov.br. O curso será realizado na Procuradoria-Geral da República.

fonte: Correio Braziliense

No ano comemorativo ao centenário do Dia Internacional da Mulher, que marca a luta das mulheres por igualdade, liberdade e autonomia, o Superior Tribunal de Justiça retrocedeu em uma grande conquista das mulheres do país: a Lei Maria da Penha.

Por seis votos a três os ministros do STJ decidiram nesta quarta-feira,24, que ações penais decorrentes de lesões corporais leves ocasionadas por violência doméstica só podem ter prosseguimento caso haja representação por parte da mulher agredida. Com isso, apesar de a Lei Maria da Penha prever o andamento do processo contra o agressor independentemente da vontade da vítima, a jurisprudência a partir de agora determina que as ações sejam engavetadas quando a mulher assim optar. O Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.

“O STJ perdeu uma grande oportunidade de passar a limpo a vida privada brasileira e não aceitar a violência doméstica”, indigna-se Fausto Rodrigues de Lima, promotor de Justiça de Brasília e membro do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do DF (MPDFT). Para o promotor, com a decisão, os acusados terão ainda mais chances de sair impunes dos episódios de violência. “A ação penal fica nas mãos dos acusados, que estão cientes de que a impunidade depende muito do controle emocional de suas parceiras”, explica. Segundo o promotor, lesões como queimaduras até o terceiro grau, bem como facadas ou um nariz quebrado, por exemplo, são consideradas leves pela legislação. “Basta que haja sobrevida sem sequelas e que a recuperação ocorra em até 30 dias”, esclarece.

E as mudanças vão além. Com a decisão, a partir de agora, apenas a própria mulher agredida pode denunciar a violência. Até então, era comum que familiares e até mesmo vizinhos denunciassem o abuso. “É papel do Estado processar o autor desse crime e não perguntar isso para a mulher, jogando a responsabilidade nas costas dela”, considera a coordenadora do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Laís Cerqueira. Com a nova medida, ela acredita que 60 a 70% das denúncias de violência doméstica no país serão arquivadas. “A mulher acaba sendo a culpada pelo fato de o homem ter que responder judicialmente”, considera.

Família

Para justificar a decisão, os ministros fizeram uso de argumentos não jurídicos, avaliando que a posição seria o melhor caminho para o bem-estar familiar. “A pena só pode ser cominada quando for impossível obter esse fim através de outras medidas menos gravosas”, afirmou o decano da seção, ministro Nilson Naves, defendendo a necessidade da representação.

Organizações em defesa dos direitos da mulher se indignaram com a decisão do STJ. Para a secretária-executiva da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), Analba Brasão Teixeira, o posicionamento significa um retrocesso para o movimento. “É o absurdo dos absurdos. Em agosto do ano passado, fomos a Brasília e entregamos um documento com 12 mil assinaturas pedindo para que isso não acontecesse”, revolta-se.

Depois de publicada no Diário da Justiça eletrônico, a decisão deverá ser acatada por todos os tribunais de justiça e regionais federais. A aplicação será imediata nos casos semelhantes em tramitação, o mesmo acontecendo nos processos que tiveram sua tramitação paralisada no próprio STJ. O MPDFT vai analisar a possibilidade de entrar com recurso contra a decisão no STF.

SEMINÁRIO

Em 2 e 3 de março, realiza-se em Brasília o II Seminário Lei Maria da Penha. A atividade vai reunir membros e servidores do Ministério Público, parlamentares, acadêmicos, estudantes e representantes de diversos setores da sociedade para discutir os mecanismos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Gratuita, a atividade oferece ao todo 600 vagas. As inscrições estão abertas até as 18h de hoje pelo endereço www.esmpu.gov.br. O curso será realizado na Procuradoria-Geral da República.

fonte: Correio Braziliense

Reunião do Diretório Municipal define metas

Nem o calor impediu a mobilização dos comunistas. Reunião do diretório municipal confirmou unidade do PCdoB e projetou crescimento com metas para filiações.
"Crescemos muito na cidade e no estado, o mandato da Manuela e do Raul Carrion nos levou mais longe e abriu perspectivas, na cidade a luta ao lado do vereador Volnei Campagnoni nos colocou em um outro nível. Nos movimentos sociais continuamos fortes junto aos estudantes e comunitários e crescemos cada vez mais. Neste primeiro semestre comemoraremos o aniversário do partido e nos engajaremos em grandes batalhas a favor da cidade e do povo", afirmou Fábio Wasem presidente municipal do PCdoB.
Na pauta da reunião, além da nova campanha de filiação que trás como característica a ousadia e irrevêrencia do partido, foram também abordadas questões como o mandato da deputada federal Manuela d'Ávila, as comemorações de aniversário do PCdoB, eleições e momento político de 2010 e ainda a pré-candidatura do vereador Volnei Campagnoni.
Para Ana Lúcia Velho, presidenta da União da Juventude Socialista (UJS) e também membro do comitê estadual a reunião serviu também para intensificar a agenta e reafirmar a unidade da sigla "Conseguimos estar presentes nos mais diversos movimentos, ao lado dos trabalhadores, jovens e comunitários e ainda manter o clima de unidade extremamente necessário para a cidade e o Brasil, muito temos que construir, mas estamos no caminho certo", declarou.

Nota do Senador Inácio Arruda (PCdoB) sobre a repressão aos sindicalistas de Caxias

Inácio Arruda - Líder do PCdoB no Senado Federal

O líder do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) no Senado Federal, Senador Inácio Arruda, vem a público manifestar seu repúdio à ação da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, subordinada à Governadora Yeda Crusius, do PSDB, que agiu de forma truculenta e descabida, prendendo o Vereador, membro do Comitê Central do PCdoB e Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, Assis Melo, juntamente com outros dois sindicalistas, quando participavam de uma manifestação pacífica de trabalhadores da empresa Randon.

Apesar dos manifestantes estarem respeitando determinação judicial de permanecerem a cem metros da empresa, relato de trabalhadores presentes ao local dá conta de que a Brigada Militar usou bombas de efeito moral, deixando cerca de 20 feridos dentre os cerca de quatro mil manifestantes, que lutavam por um índice maior de participação nos lucros.

A liderança do PCdoB lamenta a atitude da Brigada Militar, marcada pelo flagrante desrespeito com que foram tratados os manifestantes, e exige a apuração rigorosa dos fatos, que atingiram frontalmente os preceitos da democracia e da liberdade de expressão.

Cadastramento para o Projeto Mulheres da Paz

Avenida Buenos Aires, 217, bairro Santo Afonso das 9h às 17h! É este o endereço e o horário que devem destinar-se as mulheres maiores de 18 anos, que tenham capacidade de leitura e escrita, residam no bairro Santo Afonso, tenham uma renda de até dois salários mínimos mensais e queiram candidatar-se ao Projeto Mulheres da Paz.

O projeto faz parte do programa Território da Paz que articula ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e capacitará 100 lideranças femininas que atuarão na prevenção de crimes em seu bairro, orientando famílias e engajando jovens em conflito com a lei em programas sociais. Cada mulher receberá um auxílio de R$190,00 por mês.

Trata-se de uma lógica diferente de combate ao crime, ao invés de simples repressão, favorecer a prevenção.

Com passeata do guarda-chuva metalúrgicos da Randon voltam à rua

Após uma sexta-feira tumultuada com direito a repressão policial, agressões e prisão de dirigentes, o sindicato dos metalúrgicos retomou nesta segunda-feira as assembléias na Randon. No final do dia cerca de 400 trabalhadores do turno da tarde, mesmo debaixo de chuva fina, fizeram a "passeata do guarda-chuva" pelo centro da cidade até a sede do sindicato.

Foi a injeção de ânimo que falatava após um final de semana marcado pela apreensão sobre o futuro do movimento, tendo em vista que o nível de repressão usado pela polícia militar na manhã de sexta-feira há muito não se via em Caxias, e a empresa resolvera se manter irredutível quanto à não renegociação do PPR dos funcionários. Nem mesmo a tentativa de mediação da 2ª Vara da Justiça do Trabalho caxiense foi suficiente para a Randon alterar a sua posição. Em reunião realizada no final do dia de sexta-feira, a Juíza Magáli Mascarenhas Azevedo tentou acordo para o pagamento de R$ 900 para cada funcionário, o que acabaria com o impasse.

A avaliação do presidente do sindicato Assis Melo é de que a posição da Randon é mais política do que qualquer outra, pois "não ficaria mais pobre ao conceder os R$ 900 aos funcionários o que resolveria o problema". Para o dirigente, a empresa tem como objetivo atacar a organização dos trabalhadores, por isso não cede em nada.

Já a gerente administrativa corporativa da Randon Implementos, Maria Tereza Casagrande, tem apenas reafirmado que a empresa não vai alterar as regras estabelecidas na sua PPR, algo que é comum em outras empresas locais quando o valor da participação fica muito baixo.


Guarda-chuvas tomam ruas do centro

Às 18h15, os trabalhadores, protegidos por guarda-chuvas, ingressaram na rua Pinheiro Machado, uma das mais movimentadas do centro. Além da revisão da PPR, os trabalhadores protestaram contra a violência policial ocorrida durante a mobilização na sexta-feira passada.

Na assembleia que ocorreu no final da passeata, já no auditório do sindicato, a plenária reafirmou a decisão de fazer nova manifestação na manhã desta terça. Os grevistas acompanharam com aplausos e gritos de apoio a Assis Melo, que insistia para um maior engajamento na greve: “Não dá para deixar só meia dúzia de companheiros na porta da fábrica. Temos que estar lá todos os dias de manhã. Tem que descer do ônibus e ficar ali conosco. Vamos precisar de um sacrifício a mais”, disse.

O presidente do Sindicato afirmou que a greve é um direito dos trabalhadores e que, portanto, os funcionários não poderão ser demitidos por causa disso, enquanto estiverem paralisados. Ainda segundo ele a Brigada Militar "manchou a honra" dos metalúrgicos ao agir com truculência na sexta-feira. “Não podemos, depois de tudo o que aconteceu, baixar a cabeça. Se a gente não tenta a gente não sabe se vai dar certo. A guerra começa hoje”, disse.

“Greve não é coisa fácil. Amanhã é o dia de a gente parar aquela fábrica. E toda ela!”, afirmou Leandro Velho, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos. A plenária do auditório lotado aprovou por unanimidade a indicação do sindicato.

“Eles dão desculpa de que têm muitos funcionários. Mas se têm mais, deveria dar mais lucro. A crise atingiu só a Implementos?”, questionou um manifestante, revoltado com o PPR de R$ 77. “Abaixo a ditadura!”, apoiou outro.


Campanha

O sindicato deverá colocar na rua uma campanha de mídia por justiça no PPR da Randon. A idéia é reforçar o apoio da sociedade ao movimento. Segundo o coordenador de comunicação da entidade, Alberto Gonçalves, as peças irão denunciar a postura de intransigência da empresa.



Clomar Porto
com agências

Nota da Deputada Federal Manuela d'Ávila (PCdoB) sobre a repressão aos sindicalistas em Caxias

Leia a nota:

Caxias do Sul é um dos "símbolos do movimento sindical brasileiro". Marca do Rio Grande desenvolvido, com trabalhadores organizados e que lutam por seus direitos e pelo crescimento da cidade. Tem sido assim no último período: as maiores manifestações contra a emenda 3, o maior dissídio de trabalhadores metalúrgicos do país. Mas não apenas isso, esses mesmos trabalhadores são os que lutam pelo ensino técnico e pela expansão da UFRGS para a Serra.

O que justifica a atitude da Brigada Militar, ferindo e prendendo trabalhadores, na frente da Randon, num protesto pacífico? Nada. Nunca há justificativa para tamanha violência. O que justifica a prisão do dirigente sindical e vereador Assis Melo? Nada. Talvez, a indignação por ele se manter coerente na defesa dos trabalhadores mesmo após se eleger o vereador mais votado da história da serra gaúcha (afinal, deve causar estranheza um político coerente no meio de tanta incoerência). A denúncia da situação a que foram submetidos chegará em todas as instâncias cabíveis. Não aceitaremos a criminalização dos movimentos sociais.

Minha solidariedade aos meus amigos trabalhadores e trabalhadoras da Randon, aos que foram feridos, presos. Nossa solidariedade e luta para que todos os responsáveis sejam punidos.

Deputada Federal Manuela dÁvila
PCdoB-RS

Polícia de Yeda fere trabalhadores e prende vereador do PCdoB

Na manhã desta sexta (12) o vereador, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul (RS) e membro do Comitê Central do PCdoB, Assis Melo, foi preso durante manifestação de trabalhadores da empresa Randon na cidade gaúcha. Além dele, também foram presos Nercildes do Carmo e Sálvio Fontes, ambos do sindicato. De acordo com trabalhadores que participaram do protesto, a polícia – que usou bombas de efeito moral – deixou cerca de 20 feridos. Ao todo, havia cerca de 4 mil manifestantes.

Zero Hora

Assis Melo cercado por policiais durante manifestação

Os sindicalistas foram soltos no final da manhã após prestarem depoimento. “É um absurdo essa situação. A Brigada Militar estava agindo a serviço da empresa, sem respeitar e dignidade dos trabalhadores e nem mesmo a mim que, como vereador, tenho um cargo legislativo e fui eleito pelo povo”, disse Assis Melo ao portal Vermelho. Para ele, “é lamentável que uma empresa internacional tenha uma atitude como essas num momento que o país vive um clima de ampla democracia. Eles tratam os trabalhadores como escravos”.

Segundo ele, medidas legais serão tomadas contra a Brigada e a empresa. “Vamos também denunciar os abusos e a truculência da polícia contra trabalhadores que exerciam pacificamente seu direito à greve”.

Os trabalhadores lutavam por um índice maior na participação nos lucros da empresa Randon Implementos, uma vez que a proposta era de apenas R$ 70,00, valor muito inferior ao dado por outras empresas do mesmo grupo. Em alguns casos, esse benefício chegou a R$4 mil.

A primeira assembleia entre trabalhadores e empresa ocorreu na quarta-feira (10) à tarde. No entanto, sem acordo, parte dos empregados da Randon Implementos do turno da manhã cruzou os braços hoje.

Um interdito proibitório exigia que os manifestantes ficassem a 100 metros de distância da empresa. Segundo Leandro Velho, vice-presidente do Sindicato, “a regra foi respeitada, mas ainda assim a Brigada Militar veio para cima de nós”.

Na tarde desta sexta-feira haverá uma audiência com a Justiça do Trabalho para resolver o impasse.

Oposição comemora decretação da prisão de Arruda

Líder dos principais partidos de oposição ao governo de José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) no Distrito Federal elogiaram a decisão do colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em acatar o pedido do juiz Fernando Gonçalves a favor da prisão de Arruda pela tentativa de subornar o jornalista Edmilson dos Santos, o Sombra, testemunha no inquérito que apura o escândalo do panetone, no qual empresas supostamente pagavam propina ao governador, o vice, secretários e deputados distritais.

O presidente do Comitê Regional do PCdoB no DF, Augusto Madeira, disse que Arruda usava o cargo para impedir o andamento das investigações. “A prisão é a consequência de toda essa escalada de revelação das irregularidades que surgem a cada dia, o último foi a comprovação da obstrução do processo, portanto, é a consequência natural para um governo, que, além de antipopular, revelou-se corrupto”, disse.

Para ele, o ideal seria não só o afastamento de Arruda mas também do vice-governador Paulo Otávio (DEM) e a eleição de uma pessoa que tivesse reputação ilibada. Pela Lei Orgânica do DF, no caso do afastamento do governador e do vice, a Câmara Distrital elege o sucessor, não obrigatoriamente um parlamentar.

Sobre a possibilidade de que as investigações na Câmara Legislativa avancem com a prisão do governador, Madeira avaliou que a Casa vive uma situação difícil porque vários parlamentares estão diretamente envolvidos.

Organização criminosa

“Quero congratular-me com o ministro Fernando Gonçalves, decano do STJ, muito moderado, muito ponderado, cujas decisões certamente estão embasadas na convicção muito forte de um grande crime, de uma organização criminosa que tomou conta do Distrito Federal e que não contente em ter praticado tantos crimes contra a administração pública ainda se empenha em obstruir a Justiça”, disse o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Segundo ele, é lamentável que o governador Arruda tenha montado uma verdadeira organização criminosa, que atuou em diversos poderes instituídos em Brasília, a exemplo da Câmara Legislativa. “Portanto, só uma ação firme do Poder Judiciário poderá por fim a esta crise. Neste momento, a democracia no país se fortalece com a atuação firme e decidida do Poder Judiciário e, especialmente, do STJ”, diz.

Já o deputado distrital, Cabo Patrício (PT), acredita que as investigações na Câmara Legislativa, onde três pedidos de impeachment contra o governador aguardam para serem avaliados, podem avançar com a prisão. O deputado diz que as investigações só estão paradas porque Arruda se articula na Casa.

“O Judiciário tem feito o seu papel. A Câmara Legislativa não. Espero que os parlamentares se sensibilizem e façam o impeachment do governador”, afirmou Cabo Patrício à imprensa nacional.

Da Sucursal de Brasília,
Iram Alfaia

'É bom para nós' que FHC compare os governos, diz Tarso

Em artigo publicado domingo, dia 7, pelos jornais O Globo e O Estado de SP Fernando
Henrique Cardoso afirmou que "se o lulismo quiser comparar sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa". Disse ainda que a estretégia eleitoral de Lula e do PT é "simples: desconstruir o inimigo principal, O PSDB e o FHC". Disse também que Lula age como um "ventrículo" e comparou a ministra da Casa Civil Dilma Roussef com um "boneco".

As intervenções pré-eleitorais de FHC, em geral com um tom pesado e rancoroso são vistas com reservas na própria oposição. Também avaliam que comparar o governo Lula com seu antecessor é fazer on jogo da candidatura de Dilma, já que as pesquisas apontam a preferência da população pelo atual governo.

Tarso que deixa o ministério para concorrer ao governo do estado, aceitou o desafio de FHC de comparar os dois governos e disse que deixa como marca de sua administração o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI), que segundo Tarso "mudou o paradigma da segurança no Brasil".

Fonte: Vermelho.org.br

Lula e Dilma inauguram obras na região

No dia 05/02, sob forte calor, o presidente Luís Inácio Lula da Silva inaugurou a Estação de Tratamento de Esgoto e entregou casas populares, em São Leopoldo. Todas as Obras foram realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O evento reuniu mais de 4 mil pessoas na presença de Ministros e parlamentares que foram prestigiar a inauguração. Anfitrião da festa, o prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi, fez um discurso inflamado sobre as obras que fazem da cidade uma das líderes em tratamento de esgoto no estado.
A Ministra Dilma Roussef elencou os avanços proporcionados pelos investimentos e anunciou que o PAC 2 já está sendo formatado e será direcionado às crianças, com a construção de inúmeras creches pelo país.

Como sempre muito a vontade, o Presidente Lula falou sobre as poíticas públicas importantes de seu governo, como o PROUNI que atualmente coloca mais de 500 mil jovens de baixa renda na universidade. Reafirmou a importância das obras da trensurb, ligando São Leopoldo a Novo Hamburgo, como fundamental para o desenvolvimento da região e disse que hoje o Brasil é o país das obras concluídas.